Áreas de Atuação

Contencioso Estratégico

Nossa equipe atua na assessoria jurídica para empresas no contingenciamento de conflitos nos mais diversos campos da atividade empresarial, utilizando o suporte da tecnologia jurídica, com objetivo na prestação de serviços de qualidade, célere e eficaz, mitigando potenciais riscos no curso de um procedimento administrativo ou judicial.

Com sólida experiência na representação de clientes na esfera administrativa, judicial e procedimentos arbitrais, o Maia Advocacia é capaz de prever eventuais resultados e capturar procedimentos impostos às empresas antes de sua ciência formal, o que possibilita prestar um serviço qualificado, diferenciado e definições de estratégias bem definidas.

Entre nossas atividades, incluem:

Análise de relações comerciais na prevenção ou resolução de conflitos;
Atuação em processos administrativos, judiciais, arbitragens e procedimentos de mediação, especialmente relacionados a contratos, reparação de danos, direito bancário e conflitos societários;

Compliance Jurídico Empresarial, através de auditorias, due diligence, em demandas existentes e potenciais contingências, com análise de estratégias jurídicas para avaliação e quantificação de risco;
Atuação pré-processual no litígio, objetivando a prevenção de ações judiciais e a solução através da mediação de conflitos em vias alternativas;
Assessoria na celebração de novos negócios e confecção de instrumentos contratuais visando à proteção dos interesses dos clientes e potencializando sua posição em eventual litígio.
Acompanhamento e controle dos processos de forma 100% sistêmica, por meio de programas de Inteligência Artificial de ponta;
Acompanhamento da implantação das diretrizes apresentadas para o cliente.

Contencioso Cível e Relações de Consumo

O escritório se reconhece como full service não apenas porque oferece serviços em todas as áreas do Direito, mas porque elas se comunicam. Essa interdisciplinaridade permite atuar em demandas complexas no contencioso cível, agregando conhecimento de diversas áreas e profissionais. O compromisso é com o resultado e a melhor solução técnica e prática ao cliente, sob uma ótica estritamente empresarial.

De igual forma, a tecnologia permite que o escritório possa garantir alta qualidade, gestão e controle nas demandas de volume, especialmente em assuntos relacionados às relações de consumo e cíveis em geral. A experiência de anos executando grandes carteiras permite ao escritório garantir uma atuação diferenciada, vez que entende o que é importante para o cliente.

É preciso valorizar o relacionamento e a fidelidade de nossos clientes, especialmente quando se trata de contencioso. A técnica jurídica alinhada ao ramo de nossos clientes fazem a diferença na defesa dos interesses de modo prático e resultados efetivos.

A área cível precisa se reinventar cotidianamente e respeitar as peculiaridades de cada setor da economia, o porte e as necessidades individuais de cada cliente. Esse é o desafio, estar preparado para demandas altamente complexas e contenciosas em escala, com foco em ambos os casos em soluções reais, possíveis e que impactem positivamente nos objetivos esperados pelos nossos clientes.

Trabalhista e Previdenciário

Na atuação da gestão empresarial, é imprescindível a segurança jurídica no campo trabalhista e previdenciário, o que possibilita tornar a empresa competitiva no mercado econômico, além de otimizar a gestão dos seus negócios.

É através da advocacia trabalhista para empresas que possibilita a empresa estudar a melhor forma de contratação de seus funcionários, visando diminuir os custos desnecessários e maximizando seu marketing na comercialização de seus serviços e produtos.

Já, a advocacia previdenciária possibilita orientar os clientes sobre as diversas demandas que podem surgir em sua empresa, entre elas relacionadas à colaboradores próximos da aposentadoria, contribuição social em casos de acidente ou doença do trabalho de seus colaboradores, entre outros serviços.

Assim, com oferta full solution em demandas de escala ou estratégicas, de âmbito individual ou coletivo, nos permite atender perfis específicos de clientes e desenvolver projetos para redução de passivo judicial, com implementação de estratégias de negociação, compreendendo mediação e arbitragem, homologação de acordos extrajudiciais, negociações individuais e coletivas, pareceres, due diligence, compliance nas relações de trabalho e treinamentos.

Entre serviços que oferecemos, os principais são:

Revisão em Contribuições Sociais arcadas pela empresa em decorrência de empregados afastados do trabalho;
Atuação perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Revisão, Confecção e Assessoria em contratos de terceirização;
Revisão, Confecção e Assessoria em contratos de trabalho;
Revisão, confecção e gestão de Regulamento Interno Empresarial, Código de Conduta e Ética, Política Remuneratória;
Assessoria na Terceirização de Serviços;
Construção e revisão de Regulamento Interno de Planos de Cargos;
Consultoria preventiva e elaboração de planejamento trabalhista, visando afastar riscos em reclamatórias e reduzir encargos decorrentes dos contratos de trabalho;
Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira e na expatriação de empregados;
Acompanhamento de negociações sindicais;
Atuação no contencioso Administrativo e Judicial.

Direito Tributário

O Maia Advocacia presta um serviço especializado na advocacia tributária, o que possibilita um aparelhamento estruturado e com profissionais capacitados, além do apoio da tecnologia, com objetivo de prestar um serviço eficaz na mitigação de riscos, auditoria tributária e segurança jurídica no ramo empresarial.

Nosso objetivo é resguardar nossos clientes na interpretação correta da legislação tributária, através de advogados tributaristas, o que possibilita a recuperação de tributos pagos indevidamente ao Fisco, a diminuição da carga tributária através de um Planejamento Tributário, gerando caixa para empresa, possibilitando sua atuação no mercado econômico com maior competitividade.

Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas administrativas, Municipal, Estadual e/ou Federal.

Oferecer as soluções jurídicas é nosso objetivo, através de advogados especialistas em direito tributário, que possibilita trazer maior experiência, excelência técnica e capilaridade para atender nossos clientes dos segmentos mais variados.

Entre as atuações da advocacia tributária prestamos os serviços de:

Planejamento Tributário nas reorganizações societárias, além das operações de Fusão, Aquisição, Incorporação;
Revisão Tributária (Due Diligence);
Assessoria Jurídica em Projetos Empresariais a projetos transnacionais em infraestrutura e novos negócios;
Consultoria Tributária;
Planejamento Tributário;
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial;
Atualização Tributária;
Eventos de Capacitação Tributária.

Direito Digital e Proteção de Dados

Com foco na inteligência jurídica no mercado econômico, o Maia Advocacia presta assessoria jurídica para empreendedores e empreendimentos que atuam no campo virtual, visando à garantia e segurança jurídica do negócio empresarial.

Entre as atividades prestadas, atuamos na seara:

Consultiva, através de orientações na relação econômica e condutas no ambiente virtual.
Contencioso, na prestação de serviços na violação de privacidade, desrespeito a direitos autorais, Fake News, bem como em casos de crimes de calúnia, difamação e roubo de dados;
Revisão, Estruturação e Criação de Contratos, cláusulas, códigos e normas corporativas vinculadas para empresas do ramo digital e na transferência de dados;
Estruturação Societária para empresas no ramo digital;
Due Diligence, Compliance Empresarial para empreendimentos no ramo digital;
Adequação de Empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Revisão de procedimentos internos, políticas e fluxos de tratamento de dados pessoais para cumprimento da LGPD;
Mapeamento do fluxo de informações e elaboração de política de proteção de dados.

Treinamentos de equipe sobre boas práticas e medidas de proteção de dados;
Assessoria na elaboração de materiais educativos sobre a proteção de dados para Colaboradores, Prestadores de Serviço, Administradores de Empresas, entre outros envolvidos na atividade empresarial;
Treinamentos Internos na área jurídica de proteção de dados;
Interação com autoridades reguladoras e fiscalizadoras;
Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto às autoridades reguladoras responsáveis pela fiscalização e imposição de sanções por descumprimento da LGPD;
Assessoria jurídica na contratação de serviços de tecnologia da informação;
Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para websites;
Elaboração de diretrizes de uso e gestão do conhecimento, incluindo políticas de propriedade intelectual, políticas de uso e acesso a plataformas digitais, termos de sigilo e confidencialidade.

Direito Administrativo e Regulatório

Com atuação técnica e direta no Direito Administrativo e Regulatório, o escritório possibilita a prestação de serviços de qualidade para seus clientes, seja na seara empresarial, como para servidores públicos, através da experiência adquirida ao longo dos anos na assessoria para empresas licitações e contratos administrativos, emissões de licenças e autorizações com o Poder Público e processos disciplinares de servidores públicos.

A experiência adquirida ao longo dos anos, com profissionais que atuaram diretamente com o Poder Público, possibilita o Escritório prestar os seguintes serviços:

Representação e Assessoria Jurídica para Organizações Sociais em licitações e contratos administrativos;
Assessoria na participação de licitações como MEI;
Representação e Assessoria Jurídica para servidores públicos em procedimentos disciplinares;

Representação, Assessoria e Consulta prévia de legislação, atos e portarias de clientes em procedimentos no Tribunal de Contas da União e dos Estados, Corregedoria-Geral da União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, entre outros;
Compliance Governamental;
Assessoria Jurídica em atos de improbidade administrativa e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
Representação de clientes em audiências públicas;
Atuação na responsabilidade civil do Poder Público;
Assessoria Jurídica para clientes em licitações públicas, licitações de prefeituras, licitações do Governo Federal, pregão presencial, entre outros atos;
Análise de contratos administrativos entre clientes e Poder Público;
Assessoria em requisições perante o Poder Público para permissões e licenças administrativas.

Médico, Saúde e Sanitário

No âmbito da Saúde, o Maia Advocacia atua em três frentes, Direito Médico, Direito à Saúde e Direito Sanitário, voltado para hospitais, clínicas, laboratórios, empresas de atenção domiciliar, bem como para profissionais da área da saúde.

A Atividade do escritório no campo da saúde é gerenciado através de profissional com atuação na assessoria de gestão de Secretaria Municipal de Saúde, na resolução de conflitos extrajudiciais e judiciais.

Nossa finalidade é a segurança jurídica de nossos clientes e redução riscos, evitando conflitos judiciais e maximizando resultados da atividade exercida, com atuação norteada pela interdisciplinaridade, buscando trazer na esfera jurídica as especificidades das áreas da saúde.

Patrocínio de processos judiciais e administrativos, com atuação em demandas indenizatórias, defesas em órgãos de classe, cobrança de honorários, Negligência médica, erro médico, cirurgia plástica, acompanhamento de perícia médica, advogado especialista em direito médico;
Consultoria na revisão de contratos e termos médicos, elaborações de pareceres e notas técnicas baseadas na legislação e normas dos Conselhos Representativos, entre outros órgãos de fiscalização.

Assessoria na emissão de alvará sanitário, licença de funcionamento perante a Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Sanitária Estadual, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros órgãos públicos;
Atuação para emissões de autorizações de convênios médicos, planos de saúde para hospitais, médicos, entre outros;
Atuação perante os Conselhos Profissionais, como Conselho Federal de Medicina – CFM, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, entre outros conselhos;
Assessoria tributária e trabalhista, com foco para profissionais de saúde, hospitais e empresas da área da saúde;
Monitoramento de propostas legislativas com possível influência nas operações das empresas operadoras de planos de saúde.

Bancário e Seguros

Na oferta de serviços jurídicos em operações financeiras e securitárias, oferecemos uma visão ampla do negócio, ligado ao direito empresarial, consumidor e regulatório, trazendo maior segurança jurídica de nossos clientes, além da rentabilidade empresarial.

Oferecemos os seguintes serviços:

Assessoria em transações financeiras em geral, como contratação de empréstimos e financiamentos locais e internacionais, inclusive financiamentos à exportação, e de emissão de dívida no exterior;
Assessoria em fusões e aquisições de instituições reguladas
Assessoria e Elaboração de instrumentos de operações cambiais, registro de fundos de investimento;
Estruturação e revisão de produtos e serviços de acordo com as normas e a regulação aplicável a instituições financeiras e de pagamento, seguradoras e fundos de pensão;

Assessoria na obtenção de autorizações regulatórias perante autoridades bancárias, securitárias;
Assessoria na negociação de contratos complexos, tais como contratos de bancassurance e resseguro;
Consultoria jurídica necessária à estruturação, negociação e implementação de transações bancárias e de mercado de capitais.
Estruturação e formalização de garantias relacionadas aos contratos de empréstimos e financiamentos.
Financiamentos das mais diversas modalidades, incluindo commodities, estruturados e em função do grau de investimento;
Renegociação de dívidas e transações imobiliárias;
Atuação permanente perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil – BACEN.

Recuperação de Créditos

Com proposta de trabalho célere, contingenciamento de risco e lucratividade, prestamos um serviço de recuperação de créditos na esfera administrativa e contenciosa, diminuindo a inadimplência de terceiros com nossos clientes, além de mensurar eventuais riscos existentes em contratos da empresa.

Neste sentido, de forma especializada e com experiência na recuperação de créditos, estamos aptos na resolução de causas desta matéria no âmbito contencioso e também esfera da consultoria, fornecendo subsídios e orientações nas relações empresariais, proporcionando a criação da melhor estratégia, conforme cada operação, objetivando a recuperação de créditos para o a empresa e garantindo que cada estágio da cobrança seja realizado de forma segura, estritamente ética e alinhada aos preceitos jurídicos.

Relações de Consumo

É comum e cotidiana a prática de relações de consumo, inclusive entre pessoa jurídica e pessoa física, o que no andamento deste processo surgem eventuais problemas relacionados ao mercado de consumo.

Tendo em vista a demanda de processos judiciais relacionados ao tema, oferecemos uma solução preventiva de litígios, desenvolvendo consultorias que visam evitar e minimizar futuros problemas.

Entre os diversos serviços, oferecemos:

Consultoria e elaboração de pareceres em assuntos consumeristas nos mais diversos segmentos (varejo, fabricantes, telefonia, planos de saúde, construção civil, bancário, dentre outros);
Monitoramento de alterações legislativas e jurisprudenciais na esfera consumerista;
Atuação perante os órgãos de proteção ao consumidor como PROCON e CONAR;
Mediação, negociação e conciliação de conflitos relacionados ao mercado consumerista;
Elaboração e revisão de contratos consumeristas;
Apoio estratégico na condução e no gerenciamento de ações consumeristas;

Moderna e diferenciada estruturação de informações processuais para facilitar as análises jurídicas e financeiras dos clientes;
Consultoria para avaliação de riscos e de dispêndio financeiro.
Aplicação da tecnologia como a jurimetria e inteligência artificial na definição de estratégias processuais;
Captura de novos processos judiciais envolvendo os nomes das empresas;
Realização de due diligence em âmbito nacional;
Consultoria para contingenciamento correto e eficiente dos processos consumeristas;
Assessoria, elaboração e revisão de políticas de áreas de Atendimento ao Cliente e treinamento, com prevenção de litígios e aprimoramento de subsídios;
Assessoria, elaboração e revisão de manuais de usuários, para atendimento de legislação consumerista;
Atuação perante o Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor;
Assessoria, elaboração, revisão e adequação da legislação consumerista para startups, aplicativos, plataformas e sites de e-commerce.

Varejo e Mercado Eletrônico

Através de uma equipe capacitada, o Maia Advocacia atua nos segmentos do Mercado Varejista e E-Comerce, possuindo como principais atuações no mercado jurídico da prestação de serviços dentro do segmento:

Planejamento e Estruturação Societária;

Estruturação e Criação de Políticas Internas em atenção à legislação consumerista para viabilização de contratos digitais;
Patrocínio em demandas estratégicas e massificadas no mercado consumerista.

Propriedade Intelectual

Para proteção de nossos clientes na identidade visual, produção de conteúdos inovadores, ferramentas, técnicas, entre outros, tendo em vista a conexão dos negócios empresariais com o mundo digital, proporcionamos a segurança jurídica através da assessoria em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e outros órgãos públicos, além de processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.

Analisamos, estruturamos, elaboramos e negociamos contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio, transferência de know-how e tecnologia, entre outras formas de negócios relacionados à propriedade intelectual.

Nosso amplo conhecimento dos mercados de televisão, cinema, telecomunicações, publicidade e tecnologia, somado à expertise do escritório em áreas como direito societário, tributário e trabalhista, confere aos clientes desses setores a conveniência de contar com uma assessoria integrada que atenda a todas as suas demandas na esfera jurídica.

Startups e Inovação

Visando sempre o empreendedorismo e buscando junto com os clientes maior espaço na competitividade do mercado econômico, o escritório assessora e apoia empresas ligadas à inovação no mundo moderno.

É com o mesmo objetivo, que através de um serviço especializado e segmentado, o escritório oferece a assessoria jurídica e soluções corretadas para todo tipo de negócio, com foco na segurança jurídica e desenvolvimento saudável.

Entre os principais pontos de atuação, são:

Estruturação da modelagem empresarial mais adequada às atividades desenvolvidas pela empresa;

Estruturação e Avaliação de parcerias entre empresas e Poder Público com foco na inovação;
Planejamento tributário em organizações societárias e em reorganizações societárias.
Elaboração, Revisão e Assessoria em contratos, entre eles contratos de vesting, de investimento (investidor-anjo);
Assessoramento trabalhista para adequada contratação de colaboradores e prestadores de serviços;
Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio;
Adequação das atividades para observância de legislação protetiva dos direitos de consumidores.

Societário

É na estruturação da empresa que ela deve estudar, analisar e se adequar ao melhor critério jurídico-societário, visando à garantia e segurança de sua estrutura, além de evitar eventuais infortúnios futuros.

Levamos em consideração o mercado em que a empresa se encontra, suas características e critérios definidos por seus gestores, para apoiar a condução dos negócios e ajudar a fortalecer seu sistema de governança corporativa.

Nossos serviços são:

Assessoria na composição do Conselho de Administração;
Assessoria, elaboração, revisão e criação na Política Remuneratória Executiva;

Assessoria em conflito de interesses
Revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes;
Assessoria, elaboração, revisão e criação de estrutura de Holding Familiar e Planejamento Sucessório;
Negociação em Acordos de Acionistas;
Reorganização societária;
Elaboração de documentos societários variados, tais como Atas de assembleias; Estatutos; Contratos sociais; Contratos de compra e venda; Acordos de acionistas; e Memorandos de entendimento.

Fusões e Aquisições

Nosso time de advogados especialistas atua de forma direta no conjunto de operações empresariais de compra, venda ou concentração de empresas, também conhecido como fusões e aquisições ou M&A.

Com abordagem full solution, incorporamos a realização de due dilligence nas operações empresariais, com foco na segurança jurídica de nossos clientes, trazendo maior rentabilidade, possibilidade de investimento e expansão estratégica da organização.

Entre as operações e serviços, prestamos:

Assessoria Jurídica de questões ambientais;
Revisão e Mensuração de riscos fiscais e trabalhistas;
Análises das operações empresariais a serem desenvolvidas;
Revisão, elaboração e mensuração de programas de integridade das empresas;
Revisão, elaboração e mensuração de riscos advindos de práticas diversas, bem como atuação no desenho da melhor solução para o projeto.

Mercado Imobiliário

O Maia Advocacia com objetivo de prestar um serviço qualificado e eficaz atua no campo do direito imobiliário, visando o crescimento do mercado e rentabilidade dos ativos de seus clientes, através de uma assessoria consultiva e contenciosa na mitigação de riscos, apresentando soluções jurídicas flexíveis e inteligentes que apoiem a gestão eficaz do seu negócio.

É através da assessoria jurídica para imobiliárias e negócios imobiliários, que possibilitamos o desenvolvimento e implantação de novos empreendimentos imobiliários, sendo ainda através de uma aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, locação, estruturação de garantias imobiliárias, administração e constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, entre outros.

Terceiro Setor

É com prestação de serviços ao Terceiro Setor, com larga experiência na atuação jurídica do ramo, que possibilita trazer um enfoque atualizado, dinâmico e seguro nas operações de fundações, organizações e instituições sem fins lucrativos.

No campo do direito, prestamos um serviço diferenciado, atuando no campo consultivo e contencioso, em adequações perante os órgãos públicos, elaboração, revisão e assessoria em Estatutos Sociais, Regimento Interno, Atas, entre outros atos das organizações, emissão de pareceres referente aos atos da Administração Pública, órgãos fiscalizadores e aplicação da legislação aplicada ao Terceiro Setor.

Eleitoral

Na esfera do Direito Eleitoral, o Escritório atua desde o patrocínio de causas entre pessoas físicas, candidatos e partidos políticos, até o assessoramento jurídico em campanhas eleitorais, sejam nas esferas municipais, estaduais e federal.

Com este foco, oferecemos sólida assessoria aos clientes, através de emissão de pareceres jurídicos, atuações na esfera Contenciosa/Judicial, Consultoria Jurídica Eleitoral, planejamento jurídico de campanhas eleitorais e assessoramento na prestação de contas do candidato e partido.

Due Diligence e Compliance

Para o sucesso do negócio empresarial, sua continuidade e segurança jurídica perante forças externas e interna na gestão, o processo de investigação e avaliação de riscos torna-se necessário, não apenas como em casos de obrigação legal, mas obrigação da estrutura empresarial.

Com a mensuração de riscos, é necessário criar um conjunto de regras a fim de cumprir as normas legais, regulamentos, políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa.

Com este foco oferecemos os serviços de:

Representação de conselhos de administração, comitês e empresas na condução de investigações internas;
Avaliação das práticas adotadas por clientes para confirmar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade;
Representação de clientes em inquéritos administrativos e processos sancionadores;

Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais;
Representação de clientes em casos anticorrupção;
Desenvolvimento de programas de compliance e treinamentos;
Due diligence de compliance anticorrupção em operações societárias;
Representação de empresas perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil – BACEN e outras agências reguladoras;
Avaliação de riscos criminais e representação de empresas, executivos e empregados em investigações e processos criminais;
Assessoria na avaliação de obrigações contratuais, governança corporativa e divulgação de informações ao mercado de capitais;
Consultoria em processos de certificação de integridade.