04/06/2020
Foi determinada a rescisão de compra de imóvel por falta de alvarás e licenças pelo TRF da 4ª Região. As obras foram suspensas por irregularidades na […]
03/06/2020
Este é um dia especial, pois o peso que carregam, o esforço, a dedicação de todos os dias, com destaque em tempos difíceis que vivemos, são […]
03/06/2020
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 936/20, que prevê a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho […]
03/06/2020
O Projeto de Lei nº 2.833/20, em tramitação no Congresso Nacional, transfere para a União, em casos de rescisão unilateral do contrato de trabalho, o ônus […]
03/06/2020
Segundo dados da empresa Datalawyer Insights, empresa especializada na captação de dados legais sobre demandas judiciais na seara trabalhista, foram encontrados mais de 4.807 processos relacionados […]
08/05/2020
O judiciário pode intervir, com fulcro na teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva, quando houver desequilíbrio contratual gerado por questões que fogem do controle das […]
08/05/2020
Uma clínica e um dentista foram condenados a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais, uma […]
08/05/2020
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza indenizatória/compensatória e não constitui ganho habitual […]
08/05/2020
A 1ª Câmara Cível do TJMS, decidiu, que a avó com guarda do neto tem direito de incluir em seu plano de saúde o neto. […]