08/05/2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, confirmou o direito de uma esteticista receber indenização por danos moral e material decorrentes de erro médico […]
08/05/2020
Para a Terceira Turma do STJ, é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida à […]
08/05/2020
Uma operadora de Plano de Saúde foi condenada a cobrir o tratamento de uma criança diagnosticada com autismo, bem como a pagar danos morais em razão […]
08/05/2020
Conforme definição dada pelo STJ, insumos são todos os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade da empresa, em qualquer fase da […]
08/05/2020
Concedida liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que ocupava no corpo técnico […]
08/05/2020
A União foi condenada ao pagamento de danos morais e danos materiais, pelo fato de um paciente ter contraído a doença Mielite Transversa em decorrência […]
08/05/2020
A Primeira Turma do TST isentou uma empresa ao pagamento de danos morais pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de […]
08/05/2020
Não incide IR e Contribuição Previdenciária sobre proventos de aposentadoria de paciente com câncer.
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu afastar a incidência do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de uma servidora pública […]
08/05/2020
A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMS, que manteve a condenação de um hospital que extraviou documentos médicos e prontuário de um paciente. […]