16/09/2020
Uma rede de comércio varejista foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um vendedor que teve o plano de saúde cancelado, pois a […]
16/09/2020
Após o julgamento de um recurso no STJ, o Tribunal entendeu que não é possível a cobrança de ICMS-ST sobre combustíveis e lubrificantes baseado em decreto […]
16/09/2020
Uma clínica de estética deve indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a realização de procedimento estético de redução de estrias. A […]
16/09/2020
Uma agência financeira foi condenada a indenizar consumidora por realizar cobrança de uma parcela de forma vexatória e abusiva, isto, porque em apenas um dia a […]
16/09/2020
O ato de improbidade é motivo de demissão por justa causa, sendo um dos critérios estabelecidos no art. 482, da CLT, e pode ser definido como […]
16/09/2020
Segundo o STF, no julgamento do RE 602917, o IPI pode ser exigido com base no custo médio da compra e venda de bebidas frias. Assim, […]
16/09/2020
Para o Ministro Celso de Mello, do STF, relator no julgamento do Recurso que trata sobre a não incidência do ISS na base de cálculo do […]
16/09/2020
Em uma definição resumida, o ISS incide sobre serviços realizados, este regulado pela LC nº 116/03, já o ICMS incide sobre a comercialização de produtos, regulado […]
16/09/2020
Foi sancionada a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da pandemia para o setor da aviação civil. Entre […]