23/11/2018
Não é possível imputar ao banco a responsabilidade por financiamento de imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada. O entendimento é da 3ª Turma do STJ, ao […]
23/11/2018
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de uma empresa de mineração para não incluir crédito presumido do ICMS na base de […]
23/11/2018
O locatário que deixa bens móveis para honrar obrigações previstas no contrato de locação não afasta a obrigação do fiador. Para a 4ª Turma do STJ, mesmo […]
23/11/2018
A 2ª Turma do TST condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil por assédio moral, porque uma gerente geral disse a […]
10/10/2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília/SP […]
10/10/2018
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 9,3 milhões as empresas de telefonia Oi, Claro e […]
10/10/2018
É negligente a atuação de um banco que não verifica se houve pedido de empréstimo antes de autorizar sua contratação. Assim entendeu a 15ª Câmara Cível […]
10/10/2018
Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos […]
10/10/2018
Um médico que exercia a função de diretor técnico de um hospital particular em Brasília teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho do Distrito […]