08/05/2020
O judiciário pode intervir, com fulcro na teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva, quando houver desequilíbrio contratual gerado por questões que fogem do controle das […]
08/05/2020
Uma clínica e um dentista foram condenados a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais, uma […]
08/05/2020
“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza indenizatória/compensatória e não constitui ganho habitual […]
08/05/2020
A 1ª Câmara Cível do TJMS, decidiu, que a avó com guarda do neto tem direito de incluir em seu plano de saúde o neto. […]
08/05/2020
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento 97, autorizando a utilização de “meio eletrônico ou aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz” para […]
08/05/2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, confirmou o direito de uma esteticista receber indenização por danos moral e material decorrentes de erro médico […]
08/05/2020
Para a Terceira Turma do STJ, é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida à […]
08/05/2020
Uma operadora de Plano de Saúde foi condenada a cobrir o tratamento de uma criança diagnosticada com autismo, bem como a pagar danos morais em razão […]
08/05/2020
Conforme definição dada pelo STJ, insumos são todos os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade da empresa, em qualquer fase da […]