09/04/2020
Em ação proposta por uma empresária que adquiriu cotas da ex-sócia de uma loja, foi alegado que em razão da pandemia do coronavírus, a loja teve […]
09/04/2020
Clínica e Profissional que se apresentava como médica sem habilitação foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em decorrência de “tratamento realizado por pessoa […]
09/04/2020
A concessão do auxílio-doença é causa de suspensão do contrato de trabalho, que paralisa apenas os efeitos principais do vínculo de emprego, mas não atinge o […]
07/04/2020
Em ação judicial proposta por um estabelecimento de gastronomia, onde alegou que em razão da pandemia do coronavírus, que motivou o Estado de São Paulo a […]
07/04/2020
Através da MP nº 944/20, foi criado o Programa Emergencial de Suporte a Empregos para empresas com receita bruta anual superior a R$ 360 mil reais […]
07/04/2020
O Projeto de Lei nº 1.179/20, denominado como Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado – RJET, foi aprovado no Senado que […]
07/04/2020
Em abril, a ANVISA publicou a Nota Técnica nº 04/2020, orientando serviços de saúde para prevenção e controle de casos suspeitos ou confirmados do COVID-19. […]
06/04/2020
O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 639, obrigando a capacitação de 14 categorias profissionais ligadas à saúde, entre elas médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e […]
02/04/2020
Empresas enquadradas no formato de Sociedades Anônimas (S/A), Sociedades Limitadas (Ltda) e Cooperativas, têm até 07 meses, após o fim do último exercício social para realizar […]