10/10/2018
Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A […]
10/10/2018
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do […]
10/10/2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais de consumidor contra a CVC Brasil Operadora e Agência, devido […]
10/10/2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília/SP […]
10/10/2018
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 9,3 milhões as empresas de telefonia Oi, Claro e […]
10/10/2018
É negligente a atuação de um banco que não verifica se houve pedido de empréstimo antes de autorizar sua contratação. Assim entendeu a 15ª Câmara Cível […]
10/10/2018
Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos […]
10/10/2018
Um médico que exercia a função de diretor técnico de um hospital particular em Brasília teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho do Distrito […]
21/08/2018
O gerente-geral de agência bancária exerce cargo de gestão e, por isso, não se submete a controle de jornada. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho […]